terça-feira, 26 de março de 2013

SINPROESEMMA GANHA NA JUSTIÇA NOMEAÇÃO DOS EXCEDENTES DO ÚLTIMO CONCURSO

Prof. Júlio, presidente do Sindicato

“Nomeação, já”. Com essa reivindicação, os professores excedentes do último concurso público do Estado deslancharam campanha por nomeação imediata, que teve início com ato público, realizado na manhã desta segunda-feira (25), em frente à Biblioteca Benedita Leite, Praça Deodoro, Centro de São Luís.
A manifestação foi pro movida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) e é um dos itens da agenda de mobilização pelo cumprimento da sentença judicial da 1ª Vara da Fazenda Pública, que determina  a nomeação de professores excedentes do concurso de 2009 e o fim de contratos temporários na rede estadual de educação para ocupação de vagas ociosas.
A sentença é resultado da ação civil pública ajuizada pelo Sinproesemma, no início de 2011, e que teve como principal argumento a grande quantidade de contratos temporários efetivados na rede, no período de vigência do concurso, o que leva à constatação de que se há vagas para contratação temporária, há vagas para chamar professores aprovados em concurso público, da lista de excedentes.

Segurando cartazes e apito, professor Ivanildo Abreu, excedente do concurso de 2009, participou da manifestação, chamando a atenção da sociedade.  Para o educador, a contratação precária representa um desrespeito aos trabalhadores que estudaram para o concurso e desvaloriza a categoria. “É injusto o Estado nos trocar por contratos temporários, desvalorizando a nossa profissão. A própria Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) diz que o ingresso no magistério público é por concurso público. É o que fizemos e o que queremos”, ressalta.
Prof Francisco Fernandes na Luta pela nomeação dos excedentes
O diretor de comunicação do Sinproesemma e presidente estadual da Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), Júlio Guterres, convocou os excedentes a intensificar a luta do sindicato pela educação pública de qualidade no Maranhão.  “A partir de abril, assembleias regionais vão orientar os passos da categoria em função da falta de vontade política do governo em aprovar a proposta de Estatuto do Educador. A reivindicação dos excedentes vai estar incluída nessa luta, pois a educação de qualidade passa também pela nomeação dos excedentes”, afirma.

De acordo com o presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro, estima-se que há cerca de 13 mil educadores contratados no estado, de forma precária, sem direitos trabalhistas. “Recebem metade do que ganham os trabalhadores efetivos, para o desempenho das mesmas funções, e ainda vivem com os constantes atrasos de pagamento. Isso é um dos motivos que levam o estado a disputar o ranking negativo da educação brasileira”, denuncia o sindicalista.

A agenda de mobilização dos excedentes continua e os novos passos da luta serão divulgados no site do Sinproesemma, por meio de nota.
Fonte: Blog do Sinproesemma