domingo, 17 de março de 2013

TJ NEGA PEDIDO DE HABEAS CORPUS AO PRESIDENTE DO SINDICATO DE PESCADORES DE SBRP

Sindicato está inativo
Saiu no dia de ontem, 15/03/2013, a decisão do TJMA que mantém a prisão do presidente do Sindicato dos Pescadores de SBRP, Sr. José Marcio Pereira da Silva.

Por unanimidade, o Pleno do TJ acompanhou o voto do relator, segundo o qual "no caso concreto, diante do quadro fático delineado na decisão objurgada no writ, a prisão preventiva evidencia-se como o único meio idôneo de acautelamento do tecido social, para a conveniência da instrução, e para assegurar a aplicação da lei penal, mostrando-se, ainda, necessária sua manutenção. Com essas considerações, conheço do presente habeas corpus, para, de acordo com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, denegar a ordem".


Pelo que temos conhecimento, o sindicato está completamente parado, desde que a justiça apreendeu documentos e seu presidente foragiu-se da cidade.
Seria interessante que os demais membros da executiva do sindicato tomasse providências no sentido de assumir as atividades da entidade, sob pena de perdas irreparáveis a seus filiados.
Fonte: Blog São Benedito do Rio Preto On-Line